O Governo do Estado da Paraíba, em cumprimento o que versa no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e a Secretaria de Estado da Administração da Paraíba, no uso de suas competências e atribuições, amparadas no disposto na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007 e Decreto nº 41.415 de 12 de julho de 2021, por meio da Comissão Organizadora do Concurso Público, constituída pelo Ato Governamental nº 3.417, publicado no Diário Oficial do Estado de 07 de novembro de 2023, e considerando os termos elencados no contrato firmado com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, tornam público o presente Edital de Concurso de Provas Objetiva e Títulos, para o ingresso nos cargos de        Analista em Gestão Cultural, Analista em Gestão Cultural – Teatro, Analista em Gestão Cultural – Dança, Analista em Gestão Cultural – Artes, Analista em Gestão Cultural – Audiovisual, Analista em Gestão Cultural – Música, Analista em Gestão Cultural – Literatura, Analista em Gestão Cultural – Produtor Cultural, Antropólogo, Arqueólogo, Museólogo, Paleontólogo, Restaurador, Arquivista, Analista Bibliotecário, Historiador, no âmbito da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, considerando o disposto na Lei n.º 12.755, de 05 de setembro de 2023, alterações posteriores e pelas normas estabelecidas neste Edital e seus anexos.